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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:33
Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples
Para especialista em Direito Tributário, a medida é inconstitucional e prejudicados devem recorrer à Justiça para obter benefício previsto no Perse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:49
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:32
Advogado explica como impostos e tarifas dificultam a aquisição de bens de luxo no Brasil
Especialista em direito internacional, Daniel Toledo, aponta os motivos que levam um carro simples tem valor elevado no Brasil quando comparado aos Estados Unidos.
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:47
Distorções na cobrança de impostos interestaduais em webinário dia 20, 9h30
Distorções na cobrança de impostos interestaduais em webinário do WFaria Advogados, dia 20
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:05
Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?
Por Regina Fernandes.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 10:49
Mantida decisão que impede prefeitura de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
A Emgerpi, sociedade de economia mista, alegou que a prefeitura, mesmo após reiterados pedidos, não lhe apresentou os procedimentos administrativos que deram origem aos débitos de IPTU e ISS.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 11:55
Negada liminar a auditores fiscais do Paraná denunciados em esquema de sonegação de impostos
A organização criminosa foi desbaratada pela Operação Publicano da Polícia Federal, deflagrada em 2015.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:15
Impostos pagos pelos brasileiros no ano já somam R$ 700 bilhões
Valor foi atingido com 8 dias de antecipação em relação ao ano passado
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Escola tem imunidade de impostos se prestar assistência social totalmente gratuita
Assistência prestada pela escola consiste na concessão de descontos e bolsas parciais a estudantes e não em prestação de serviço exclusivamente gratuito
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:49
Portador de paralisia tem direito à isenção de impostos para comprar carro
o autor é portador de paralisia infantil grave e enfrenta inúmeras dificuldades no seu dia-a-dia
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:58
Senadores querem aumentar impostos sobre cigarro, mas governo prefere dificultar sua venda
Projeto pretende dobrar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos cigarros e assemelhados, a qual passaria de 9% para 18%. Autor discorda da tese de que preço mais elevado vá significar crescimento no contrabando de cigarros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Comissões. Base de cálculo. Valor líquido da venda. Exclusão dos impostos.
Recurso ordinário da autora (fls. 241/245), sob o argumento de que são devidas diferenças de comissões, uma vez que restou pactuado entre as partes o cálculo sobre o valor total das notas fiscais e, não, sobre o valor líquido da venda.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:30
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importação
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos de importação.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 18:16